Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte
Em seu discurso, Fux confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%.
Sobre esse assunto, o ministro lembrou os ataques cibernéticos sofridos por tribunais superiores em 2020 e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua para garantir a segurança dos sistemas.
Cerimônia
Assim como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.
Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas acabou participando por videoconferência.
Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.
Da mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”.
“A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.
Pauta
No pronunciamento desta segunda-feira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direitos tributário e trabalhista.
No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.
A primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira (3), por videoconferência.
Agência Brasil
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