Ministério Público da Paraíba recomenda proibição de festas de Carnaval em mais de 40 municípios e aciona polícias para coibir aglomerações
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| As recomendações foram emitidas por diferentes promotores de Justiça que entenderam que as aglomerações desse período podem provocar mais transmissão do vírus causador da Covid-19. (Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa) |
Segundo recomendações do MPPB, as prefeituras "deverão se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis."
O Ministério Público recomenda que "caso seja necessário, deverão utilizar do poder de polícia que lhes é atribuído, para coibir qualquer manifestação que venha a ter conotação de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes."
Houve recomendações expedidas pela promotora de Justiça de Jacaraú, Carmem Perazzo, aos gestores dos municípios de Curral de Cima, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Jacaraú; pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante, aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e pelo promotor de Justiça de Santa Rita, Romualdo Dias, ao município de Cruz do Espírito Santo.
No Sertão, a recomendação também foi expedida pelo promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, que atua nas Promotorias de Sumé e Monteiro, aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Sumé, Congo, Amparo, Prata e Ouro Velho e aos gestores dos municípios de Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê e Camalaú; pelo promotor de Justiça de Itaporanga, José Leonardo Clementino Pinto, aos municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande e pela promotora de Piancó, Artemise Leal Silva, aos municípios de Piancó, Emas, Catingueira, Santana dos Garrotes, Igaracy, Nova Olinda, Aguiar e Olho d’Água.
A promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, também recomendou medidas para proibir e coibir eventos carnavalescos aos gestores dos municípios de Serraria e Bananeiras. Cópia da recomendação foi enviada aos diretores das rádios locais, blogs de notícias e meios de comunicação em geral, solicitando a devida divulgação junto à população, para conhecimento e cumprimento.
Além desses, João Pessoa, Caaporã, Pitimbu, São Bento e Paulista também receberam recomendações para combater aglomerações no Carnaval.
Promotores de Justiça também enviaram recomendação aos Conselhos Municipais de Saúde e às Câmaras Municipais, para ciência; aos comandantes da Polícia Militar e aos delegados de Polícia Civil, para conhecimento e adoção das providências no âmbito de suas atribuições.
Cada promotoria estabeleceu prazo, que variou de 24 horas a 3 dias a partir do recebimento, para que os gestores se pronunciassem sobre o acatamento ou não da recomendação ministerial.
Click PB
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