Aguinaldo Ribeiro participa de sessão especial da CMJP sobre Reforma Tributária
Debate ocorreu na tarde desta segunda-feira e foi presidido pela vice-presidente da Casa, Eliza Virgínia
Atendendo a uma proposição do vereador Marcos Henriques (PT), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde dessa segunda-feira (21) uma sessão especial para discutir a Reforma Tributária, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília. A sessão foi presidida pela vice-presidente da Casa Legislativa, Eliza Virgínia (PP).
“Esse é o primeiro debate sobre a Reforma Tributária que se realizou na Paraíba. Nosso sistema tributário nacional promove injustiças sociais. Ele concentra renda e estimula a especulação financeira em detrimento da produção. O setor bancário, em 2020, mesmo tendo retração na expecativa dos lucros, conseguiu abocanhar R$ 86 bilhões do Banco Central. O Brasil tem um dos sistemas tributários mais desiguais do mundo. Do total de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informado ao Fisco, 45% da renda nacional está nas mãos de 0,05% da população. É uma tremenda desigualdade. E além disso, essas riquezas se concentram em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, agravando ainda mais as desigualdades sociais”, explicou Marcos Henriques.
O parlamentar municipal ponderou que os pequenos e médios empreendedores encontram dificuldades para se desenvolver, enquanto segmentos altamente lucrativos são privilegiados.
Marcos defendeu que haja maior tributação em produtos prejudiciais à saúde, como bebidas convencionais e adoçadas, tabaco e agrotóxicos, numa forma de aumentar a arrecadação e desestimular seu consumo. O vereador também se colocou a favor da taxação de grandes fortunas.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da comissão especial da Reforma Tributária na Câmara Federal, esteve na sessão especial e concordou com a crítica de Marcos Henriques sobre o peso maior dos tributos cair sobre os menos favorecidos economicamente.
“Grande parte do custo Brasil, cerca de 22%, é de tributos e isso gera injustiça e dificuldade no ambiente de negócios. Chegamos ao cabo de dois anos de discussão, a um relatório preliminar na comissão mista da Câmara e do Senado e agora essa discussão seguirá um caminho que não está ainda claro para a sociedade. Não sabemos se o Parlamento assumirá uma reforma ampla ou apenas questões pontuais. Ainda não vi disposição de todos, inclusive do Ministério da Economia, para caminhar a uma reforma ampla. Fala-se em aumentar alíquota de PIS e Cofins para 12%, mas acho muito nocivo, especialmente num momento de pandemia”, resumiu ele.
Em maio, Aguinaldo apresentou mais de 100 sugestões recebidas após a leitura de seu parecer ao projeto da Reforma Tributária. Aguinaldo fez pequenos ajustes no texto de seu substitutivo, justificando que todas as contribuições serão melhor analisadas depois que os presidentes da Câmara e do Senado definirem como será a tramitação da reforma.
Portal Correio
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