Habilitações vencidas durante a pandemia têm prazo extra para renovação
Neste período, apenas casos emergenciais estavam sendo atendidos, como os de pessoas da área da saúde ou da segurança pública. (Foto: Reprodução) |
Motoristas com a habilitação vencida em junho de 2020 têm até setembro para renovar o documento. O prazo faz parte do cronograma criado pelo Detran-RJ para atender a demanda dos serviços que foram suspensos durante a pandemia de Covid-19, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A emissão do documento ficou suspensa entre o meio de março de 2020 até o início de novembro de 2020. Neste período, apenas casos emergenciais estavam sendo atendidos, como os de pessoas da área da saúde ou da segurança pública.
O cronograma especial segue até o dia 31 de dezembro deste ano para atender pessoas com o documento vencido entre julho de 2021 a março de 2022. Até o fim dos prazos estabelecidos pelo Detran, a carteira de habilitação continua válida para fins de fiscalização.
Outra medida para dar fim ao gargalo criado pela suspensão dos serviços durante a pandemia é a possibilidade de emitir a CNH em cartórios de registro civil do estado. O acordo entre o Detran e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) está valendo desde o dia 25 de maio, em 16 cartórios nos bairros do Catete, Botafogo, Ilha do Governador, Centro, Barra, São Cristóvão e Santa Cruz, na capital, além dos municípios de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Maricá, Duque de Caxias e Nova Friburgo.
Além da renovação, estão disponíveis também os serviços de emissão de primeira e segunda vias, alteração de dados e de categoria da carteira. A previsão é de que, em breve, 33 cartórios façam este tipo de atendimento, o que possibilitará a emissão de 30 mil carteiras de habilitação por mês.
Uma das vantagens da renovação nos cartórios é que não é preciso agendar o serviço. Com o Documento Único de Arrecadação (Duda) pago, é só ir até o lugar com a carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência. A taxa cobrada pelos cartórios pelo serviço é de R$ 44,30.
Click PB/ O Globo
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