Saiba como senadores paraibanos votaram na aprovação do marco temporal
De acordo com a tese, os povos indígenas só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. De acordo com a tese, os povos indígenas só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Da bancada paraibana, Daniella Ribeiro (PSD) e Efraim Filho (DEM) votaram sim. Já Veneziano Vital do Rego (MDB) não participou da votação.
O texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação vai contra o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o marco inconstitucional.
Portal Correio
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