Com voto de Fachin, STF derruba entendimento do TSE e determina posse de Márcio Roberto como deputado estadual na ALPB

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado da Paraíba, como deputado estadual. A decisão altera a configuração da bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa.

De acordo com o jornalista Wallison Bezerra, do MaisPB, O ministro Edson Fachin, que havia inicialmente se posicionado contra a posse de Márcio Roberto, reviu seu entendimento e acompanhou os votos favoráveis dos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. Com isso, o político paraibano conquistou os votos necessários para reverter a decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia cassado seu registro de candidatura. O julgamento ainda aguarda os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques e deve ser concluído nesta sexta-feira (6).

A decisão impactará diretamente a configuração das cadeiras do partido. Márcio Roberto assumirá a vaga atualmente ocupada por Bosco Carneiro, também do Republicanos, que passará à condição de primeiro suplente. Entretanto, Bosco Carneiro deve ser convocado para ocupar temporariamente a cadeira do deputado Wilson Santiago Filho, que segue licenciado. Essa vaga vinha sendo ocupada por Silvia Benjamim.

 

PB Agora