Entenda como vai funcionar a escala 4×3 para servidores do Senado
Folga deve ser solicitada pelo servidor, que também poderá vender o dia de folga, se desejar; licença é limitada a 10 dias seguidos
Desde o último sábado (1º de março), os servidores do Senado têm direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados. A portaria que concede o benefício foi assinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval.
A folga deve ser solicitada pelo servidor, que também poderá vender o dia de folga, se desejar. A licença é limitada a 10 dias seguidos e o acúmulo de dias a serem compensados não pode ser maior que 20.
O prazo de validade das licenças é de seis meses – após esse período, a licença prescreverá.
Quem tem direito à licença
A licença é válida para servidores que exercem funções de assessoramento jurídico e político-institucional, dos seguintes setores:
- Diretoria-Geral
- Secretaria-Geral da Mesa
- Gabinete da Presidência
- Advocacia
- Auditoria
- Consultoria Legislativa
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
- Secretaria de Comunicação Social
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