Justiça da Paraíba nega pedido do MP e mantém decreto de Campina Grande que desobriga máscaras em locais abertos

O uso de máscaras não é mais obrigatório em locais abertos de Campina Grande (Foto: Reprodução)

 

A Justiça da Paraíba negou o pedido do Ministério Público e manteve o decreto de Campina Grande que desobriga o uso de máscaras em locais abertos do município. A decisão foi do juiz plantonista Hugo Gomes Saber. 

No pedido de tutela antecipada, o Ministério Público defende que a norma municipal é mais flexível que o decreto estadual, que determina o uso obrigatório de máscaras até o dia 7 de abril do ano corrente. 

Na decisão, o juiz afirma que “observa-se o percentual de 96% de vacinação da população campinense” e “ainda que, embora mereça atenção, os Dados Epidemiológicos COVID-19 da Paraíba, apontam que a porcentagem da letalidade do coronavírus está no patamar de 1,7%, o que se assemelha a outros 14 Estados cujos municípios (e mesmo entes estatais) vêm flexibilizando a utilização de máscaras”.

O decreto da Prefeitura de Campina Grande foi publicado na última sexta-feira (11), um dia após o Ministério Público recomendar o uso de máscaras em locais abertos. 

Da decisão cabe recurso. 

Click PB