Justiça nega pedido do MPPB e flexibilização do uso de máscaras segue valendo na Paraíba

Pedido era para que a obrigatoriedade do uso fosse mantida em ambientes fechados

 

Pedido do MPPB foi negado pelo João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas (para manter obrigatoriedade das máscaras em ambientes fechados)

A Justiça da Paraíba negou, nesta sexta-feira (8), o pedido feito pelo Ministério Público que solicitava a manutenção da obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção em ambientes fechados.

O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, determinou que a decisão a respeito de fleixibilização do uso do equipamento de proteção caiba ao Estado, levando em consideração os números atualizados da pandemia na Paraíba.

O pedido do Ministério Público da Paraíba era para que a proteção fosse obrigatória até que estivesse garantida a cobertura vacinal do público maior de 18 anos com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de cinco a 11 anos de idade) com a segunda dose da vacina contra o coronavírus.

Na decisão, o juiz entendeu o pedido do MPPB, mas ressaltou o cenário da Covid-10 no estado para não aceitá-lo. “É bem verdade que questões atinentes à saúde pública são deveras importantes e urgentes. Todavia, considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”, avaliou.

Por Portal T5