TRE-PB cassa mandatos de todos os vereadores de Boa Ventura
Vereadores poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nessa quinta-feira (28) os registros e os diplomas de todos os vereadores do município de Boa Ventura, no Sertão da Paraíba.
Segundo decisão tomada por maioria dos votos, houve “abuso de poder, consubstanciado na fraude de cota de gênero” nas eleições de 2020.
“A medida aponta percentual de anulação superior à metade dos votos, prejudicando os resultados das eleições”, disse o TRE-PB.
Os vereadores cassados são do partido Republicanos e na decisão, o TRE-PB determinou ainda que Lenilda Lopes da Silva e Josefa Pereira Andrade estão inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2020.
Os vereadores poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.
De acordo com o art.224 do Código Eleitoral, abre-se o prazo de 20 a 40 dias para que o TRE-PB marque nova eleição proporcional em Boa Ventura.
Com Portal Correio
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