NO TRE… Desembargadora Agamenildes assume relatoria do plebiscito para mudança (ou não) do nome da Capital

 

Mais um capítulo na polêmica do pedido de plebiscito para deliberar sobre o nome de João Pessoa. A desembargadora Agamenildes Dantas acaba de ser escolhida relatora do processo, que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral.

A ação é decorrente de uma provocação legal do advogado Raoni Vita, pleiteando que o TRE “edite norma (Instrução/Resolução) regulamentadora e convocatória de consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade”, com o respectivo calendário, e “que esta seja realizada em 06 de outubro de 2024”.

Na semana passada, o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, se posicionou sobre a matéria, opinando ser uma prerrogativa da Câmara Municipal e não do Legislativo Estadual. Já há entendimento, não oficial, no âmbito do TRE sinalizando para a decisão ser do legislativo também.

Com blog de Helder Moura