Após decisão judicial, Câmara de Santa Rita aprova R$ 12 milhões para Cultura e São João deve acontecer

A votação ocorreu em regime de urgência, após decisão da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou a apreciação das matérias.

 Após determinação judicial, a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, na noite desta terça-feira (24), o projeto que autoriza o remanejamento de R$ 12 milhões para a Secretaria de Cultura.

A votação ocorreu em regime de urgência, após decisão da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou a apreciação das matérias. O texto foi aprovado por unanimidade, em dois turnos, pelos vereadores presentes.

O impasse em torno do orçamento da pasta havia resultado, na semana passada, na suspensão do São João do município. Desde então, o prefeito Jackson Alvino e o presidente da Câmara, Epitácio Vitorino, vinham trocando declarações públicas sobre a responsabilidade pelo cancelamento da festa.

Além do remanejamento para a Cultura, os parlamentares também aprovaram outros projetos durante a sessão. Entre eles, a autorização para convênio com empresa de tecnologia, medidas para recomposição orçamentária nas áreas de coleta de lixo e comunicação, abertura de crédito de R$ 5 milhões para a educação, dentro do VAAT do Fundeb, e autorização para Parceria Público-Privada (PPP).

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