Relator da CPI do crime organizado solicita indiciamento de cúpula do STF e do PGR por atuação no caso do Banco Master
O relatório inclui os nomes de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o Paulo Gonet.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, nesta terça-feira (14), o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado. No documento, o parlamentar solicitou o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela atuação no caso do Banco Master.
O relatório de 221 páginas será apresentado por Alessandro Vieira ainda na tarde de hoje, durante a última sessão da CPI, que está prevista para começar às 14h.
Os motivos dos pedidos de indiciamento, segundo o relator:
O relator da CPI, senador Alessandro Vieira, detalhou as condutas que fundamentam o pedido de indiciamento de cada autoridade.
Dias Toffoli: O relatório aponta que o ministro realizou julgamentos em situações de suspeição devido a vínculos empresariais indiretos com investigados. O texto também cita conflitos de interesse e interferência direta em investigações em curso.
Alexandre de Moraes: O documento acusa o ministro de atuar em processos nos quais estaria impedido. O motivo seriam relações financeiras entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master. O relator também aponta tentativas de restringir o alcance da própria CPI.
Gilmar Mendes: A CPI responsabiliza o ministro por anular medidas investigativas estratégicas. Segundo o relatório, Gilmar Mendes determinou a inutilização de dados relevantes, o que comprometeu o avanço de diversas apurações.
Paulo Gonet: O relatório atribui ao PGR uma postura de omissão diante de indícios robustos contra autoridades. Para a comissão, Paulo Gonet falhou no cumprimento de suas atribuições institucionais ao não dar seguimento às investigações.
Se o relatório for aprovado, os pedidos de impeachment não serão abertos de forma automática. A definição caberá ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
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