TCE cobra explicações sobre contrato milionário de escolas e creches em João Pessoa
Foram notificados os secretários América Assis, da Educação, e Rubens Falcão, da Infraestrutura.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a intimação de dois secretários da gestão do prefeito Cícero Lucena para que apresentem esclarecimentos em um processo que apura possíveis irregularidades na execução de obras públicas em João Pessoa.
Foram notificados os secretários América Assis, da Educação, e Rubens Falcão, da Infraestrutura. Ambos terão prazo até o dia 4 de maio para encaminhar suas defesas.
A apuração tem como base uma auditoria que analisou um contrato superior a R$ 60 milhões, voltado à construção de escolas e creches padrão na capital paraibana. Entre os empreendimentos citados estão unidades escolares nos bairros de Gramame I, Geisel e Cidade Verde, além de creches do modelo FNDE em regiões como Cristo, Vista Alegre, Jardim Cidade Universitária, Bessa, Paratibe, Funcionários IV, Parque do Sol e Mangabeira VI.
De acordo com o relatório técnico, foram identificados problemas como o encerramento do prazo contratual em junho de 2025 sem a formalização de aditivos, ausência de documentação referente a apostilamentos e falta de boletins de medição acompanhados de relatórios técnicos baseados nos projetos das obras.
O documento também aponta a necessidade de informações urgentes sobre a retomada dos serviços, que atualmente se encontram paralisados nas localidades mencionadas.
Redação/Pop Noticias
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