Caso Ayla: ministério público recorre contra soltura de acusadospela morte da menina em Patos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão da Justiça que determinou a soltura de três homens acusados de envolvimento na morte de Ayla Evelly Félix dos Santos, de 5 anos, em Patos, no Sertão da Paraíba. O crime aconteceu em 29 de outubro de 2024, no bairro Monte Castelo, quando a criança foi atingida por disparos de arma de fogo. Um adolescente de 17 anos também foi baleado, mas sobreviveu.

A decisão que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares foi assinada no dia 5 de agosto de 2026. Os acusados estavam presos desde novembro de 2024 e, segundo a Justiça, a manutenção da prisão preventiva por período prolongado, diante da previsão do julgamento apenas para fevereiro de 2027, configuraria excesso de prazo.

Diante da decisão, o MPPB apresentou, no dia 13 de agosto, um Recurso em Sentido Estrito (RESE), pedindo inicialmente que a própria Justiça reconsidere a soltura e restabeleça imediatamente as prisões preventivas de Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias. Caso não haja reconsideração, o Ministério Público pede que o recurso seja analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O Ministério Público argumenta que a gravidade concreta do crime, as circunstâncias da morte da criança e os elementos relacionados à periculosidade dos acusados justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. O julgamento dos três réus está marcado para 16 de fevereiro de 2027, no Tribunal do Júri da Comarca de Patos.

Blog Marcio Rangel