Projeto propõe aumento de 30% na frota de ônibus nos horários de pico em João Pessoa
Proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê reforço nas linhas de maior demanda e medidas para combater a superlotação no transporte público
Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que propõe o reforço mínimo de 30% na frota de ônibus durante os horários de pico. A proposta é de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e tem como objetivo reduzir a superlotação no transporte público da capital paraibana.
Segundo o texto, o reforço da frota seria aplicado às linhas de maior demanda, de segunda a sexta-feira, nos horários das 6h às 8h30 e das 16h30 às 19h30, conforme a demanda identificada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
O projeto também prevê que os ônibus não ultrapassem a capacidade total de passageiros sentados e limita a ocupação da área destinada aos passageiros em pé a quatro pessoas por metro quadrado. A proposta estabelece ainda o monitoramento dos veículos por GPS, o uso de dados da bilhetagem eletrônica e a possibilidade de os usuários denunciarem casos de superlotação pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
Em caso de descumprimento reiterado das regras, as empresas concessionárias poderão estar sujeitas a multas administrativas e outras sanções, incluindo a abertura de processo para apurar eventual caducidade da concessão.
Redação/Portal Correio
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